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11 abril 2012

Modelo de Carta de Renuncia de CIPEIRO







O Cipeiro eleito para cargo integrante da CIPA pode a qualquer momento renunciar a seu cargo, isso se dá através de uma carta escrita pelo interessado a próprio punho, abaixo um exemplo (não padrão), até porque não existe um padrão para uma carta de renuncia, por isso essa exposta abaixo é apenas uma sugestão de carta de renuncia.






CARTA DE RENUNCIA - CIPA

De:

Para: Sr. . Presidente CIPA e o Sr. Dept.º de Pessoal.

Assunto: Renuncia do cargo...

Eu, ------------------------------------------, portador da CTPS n.º --------------------, tendo o registro nº -------, neste estabelecimento, lotado na setor -----------------------------, na função de -----------------------------, ocupando o cargo de membro da CIPA no mandato de ------------ a --------------, venho por intermédio desta comunicar a minha RENUNCIA do referido cargo da CIPA deste estabelecimento, pôr decisão em caráter irrevogável e irretratável, na melhor forma de direito, pôr motivos íntimos e particulares, vindo pôr conseqüência também abdicar da estabilidade provisória prevista NA ALÍNEA “a” do inciso II, do artigo 10º das disposições Transitórias da Constituição Normativa nº 01 da Secretária de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, de 12 de outubro de 1.988, publicado no Diário Oficial da União em 21/10/88 à página 20.517. Tal renuncia é pronunciada livre, voluntária, desembaraçada e espontânea, e para que surta todos os efeitos jurídicos, lavro a presente em três vias, reconhecendo e indicando ----------------------------------- e -------------------------------------, como legítimas testemunhas e idôneas que são, abaixo assinadas, e devendo ser procedido o registro deste termo no competente Cartório de Registro de Títulos e Documentos, na forma da Lei. 

Cidade, Estado, XX de XX de XXXX

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Testemunhas:


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