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Dia da Terra

Dia 22 de abril é Dia da Terra, um dia para reconhecer a importância do planeta Terra, e um dia para refletir naquilo que podemos fazer para ajudar a Terra.

Dia da Terra nos EUA

O Dia da Terra foi comemorado pela primeira vez nos Estados Unidos, no dia 22 de abril de 1970. No primeiro "Dia da Terra", o senador americano Gaylord Nelson organizou um tipo de fórum ambiental, que chamou a atenção de 20 milhões de participantes.

Atualmente o Dia da Terra é comemorado anualmente no dia 22 de abril por mais de 500 milhões de pessoas.

Atividades para o Dia da Terra

• Plante uma árvore típica da sua zona;
• Pinte um desenho do planeta Terra;
• Incentive a reciclagem;
• Reutilize materiais como plásticos e papelão e crie vários tipos de material escolar, como estojos, copos para lápis e caneta, pastas, etc;
• Faça uma limpeza na escola;
• Pinte um muro com motivos ecológicos;
• Use menos energia, desligue as luzes quando possível.

Apagar as Luzes no Dia da Terra

Em alguns lugares, surgem campanhas que incentivam as pessoas a desligarem as luzes durante um minuto no Dia da Terra, como forma de consciencializar as pessoas para um gasto menor de eletricidade. É um evento parecido com a Hora do Planeta, que ocorre normalmente no último sábado do mês de março, e que propõe exatamente a mesma coisa.

Decomposição de material

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Comunicação de Acidente do Trabalho

O que é Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT ?

É um formulário que a empresa deverá preencher comunicando o acidente do trabalho, ocorrido com seu empregado,havendo ou não afastamento, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato à autoridade competente, sob pena de multa.

                                                                 Recomendações gerais

Em face dos aspectos legais envolvidos, recomenda-se que sejam tomadas algumas precauções para o preenchimento da CAT, dentre elas:

1. não assinar a CAT em branco;

2. ao assinar a CAT, verificar se todos os itens de identificação foram devida e corretamente preenchidos;

3.  o atestado médico da CAT é de competência única e exclusiva do médico;

4. o preenchimento deverá ser feito a máquina ou em letra de forma, de preferência com caneta esferográfica;

5. não conter emendas ou rasuras;

6. evitar deixar campos em branco;

7. apresentar a CAT, impressa em papel, em duas vias ao INSS, que reterá a primeira via, observada a destinação das demais    vias;

     8. o formulário "Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT" poderá ser substituído por impresso da própria empresa, desde que esta possua sistema de informação de pessoal mediante processamento eletrônico, cabendo observar que o formulário

 substituído deverá ser emitido por computador e conter todas as informações exigidas pelo INSS.

Informações gerais

Comunicação do acidente

• A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho, ocorrido com seu empregado, havendo ou não afastamento do trabalho, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o teto máximo do salário-de-contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada na forma do artigo 109 do Decreto nº 2.173/97.
  Deverão ser comunicadas ao INSS, mediante formulário "Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT", as seguintes ocorrências:

Ocorrências:	Tipos de CAT:
a) acidente do trabalho, típico ou de trajeto, ou doença profissional ou do trabalho;	CAT inicial;
b) reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho, já comunicado anteriormente ao INSS;	CAT reabertura;
c) falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, ocorrido após a emissão da CAT inicial.	CAT comunicação de óbito.

A comunicação será feita ao INSS por intermédio do formulário CAT, preenchido em seis vias, com a seguinte destinação:

1ª via – ao INSS;

2ª via – à empresa;

3ª via – ao segurado ou dependente;

4ª via – ao sindicato de classe do trabalhador;

5ª via – ao Sistema Único de Saúde – SUS;

6ª via – à Delegacia Regional do Trabalho – DRT.

• A entrega das vias da CAT compete ao emitente da mesma, cabendo a este comunicar ao segurado ou seus dependentes em qual Posto do Seguro Social foi registrada a CAT.
  Tratando-se de trabalhador temporário, a comunicação referida neste item será feita pela empresa de trabalho temporário.
  

      No caso do trabalhador avulso, a responsabilidade pelo preenchimento e encaminhamento da CAT é do Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO e, na falta deste, do sindicato da categoria.

      Para este trabalhador, compete ao OGMO e, na sua falta, ao seu sindicato preencher e assinar a CAT, registrando nos campos "Razão Social/Nome" e "Tipo"(de matrícula) os dados referentes ao OGMO ou ao sindicato e, no campo "CNAE", aquele que corresponder à categoria profissional do trabalhador.

      No caso de segurado especial, a CAT poderá ser formalizada pelo próprio acidentado ou dependente, pelo médico responsável pelo atendimento, pelo sindicato da categoria ou autoridade pública.

      São autoridades públicas reconhecidas para esta finalidade: os magistrados em geral, os membros do Ministério Público e dos Serviços Jurídicos da União e dos Estados, os comandantes de unidades militares do Exército, Marinha, Aeronáutica e Forças Auxiliares (Corpo de Bombeiros e Polícia Militar).

Quando se tratar de marítimo, aeroviário, ferroviário, motorista ou outro trabalhador acidentado fora da sede da empresa, caberá ao representante desta comunicar o acidente.

Tratando-se de acidente envolvendo trabalhadores a serviço de empresas prestadoras de serviços, a CAT deverá ser emitida pela empresa empregadora, informando, no campo próprio, o nome e o CGC (Cadastro Geral de Contribuintes) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da empresa onde ocorreu o acidente.

      É obrigatória a emissão da CAT relativa ao acidente ou doença profissional ou do trabalho ocorrido com o aposentado por tempo de serviço ou idade, que permaneça ou retorne à atividade após a aposentadoria, embora não tenha direito a benefícios pelo INSS em razão do acidente, salvo a reabilitação profissional.

Neste caso, a CAT também será obrigatoriamente cadastrada pelo INSS.

      Tratando-se de presidiário, só caberá a emissão de CAT quando ocorrer acidente ou doença profissional ou do trabalho no exercício de atividade remunerada na condição de empregado, trabalhador avulso, médico-residente ou segurado especial.

Na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, o sindicato da categoria, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública prevista no subitem 1.6.1.

      A comunicação a que se refere este item não exime a empresa da responsabilidade pela falta de emissão da CAT.

      Todos os casos com diagnóstico firmado de doença profissional ou do trabalho devem ser objeto de emissão de CAT pelo empregador, acompanhada de relatório médico preenchido pelo médico do trabalho da empresa, médico assistente (serviço de saúde público ou privado) ou médico responsável pelo PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – previsto na NR nº 7), com descrição da atividade e posto de trabalho para fundamentar o nexo causal e o técnico.

No caso de doença profissional ou do trabalho, a CAT deverá ser emitida após a conclusão do diagnóstico.

      Quando a doença profissional ou do trabalho se manifestar após a desvinculação do acidentado da empresa onde foi adquirida, deverá ser emitida CAT por aquela empresa, e na falta desta poderá ser feita pelo serviço médico de atendimento, beneficiário ou sindicato da classe ou autoridade pública definida no subitem 1.6.1.

A CAT poderá ser apresentada no Posto do Seguro Social – PSS mais

conveniente ao segurado, o que jurisdiciona a sede da empresa, do local do acidente, do atendimento médico ou da residência do acidentado.

 

      Deve ser considerada como sede da empresa a dependência, tanto a matriz quanto a filial, que possua matrícula no CGC ou no CNPJ, bem como a obra de construção civil registrada por pessoa física.

Comunicação de reabertura

      As reaberturas deverão ser comunicadas ao INSS pela empresa ou beneficiário, quando houver reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença ocupacional comunicado anteriormente ao INSS.
Na CAT de reabertura deverão constar as mesmas informações da época do acidente, exceto quanto ao afastamento, último dia trabalhado, atestado médico e data da emissão, que serão relativos à data da reabertura.

Comunicação de óbito
O óbito decorrente de acidente ou doença ocupacional, ocorrido após a emissão da CAT inicial ou da CAT reabertura, será comunicado ao INSS através da CAT comunicação de óbito, constando a data do óbito e os dados relativos ao acidente inicial. Anexar a Certidão de Óbito e, quando houver, o laudo de necropsia

Testes em boia e coletes salva vidas ' Validade de 5 anos

• TESTES DE FLUTUABILIDADE

Bóias e coletes salva-vidas são fixados com pesos dentro de tanques de água por 24 horas. Esse teste garante que os equipamentos mantenham a flutuabilidade necessária mesmo após longos períodos de imersão.

• TESTE DE TRAÇÃO DOS COMPONENTES UTILIZADOS PARA A FABRICAÇÃO DE COLETES

Amostras de fechos, tecidos, cordas e tirantes são tracionados depois de submersos em água por um longo período, bem como após envelhecimento acelerado em laboratório.

• TESTE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA DOS COLETES

Os coletes são tracionados de acordo com especificações e normas de cada classe. O produto pronto é submetido a rigorosos testes de tração que podem variar entre 25 e 3200N.

• TESTES DE DESEMPENHO DOS COLETES

Os coletes são testados em condições reais de uso com pessoas de diferentes pesos e alturas. São realizados testes como: desempenho pós-queda, desempenho em uso, distância da boca em relação à água; tempo de desviramento de uma pessoa desacordada, dentre outros.

• TESTE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA DAS BÓIAS

As bóias são jogadas de plataformas de 5 e 10 metros. Mede-se a flutuabilidade antes e depois, bem como avarias mecânicas. São também tracionadas e testadas em laboratório.

• TESTE DE DESEMPENHO NO FOGO

Simulação de uma situação real de incêndio como se o usuário tivesse que atravessar as chamas por 2 segundos. As avarias não podem alterar a funcionalidade e resistência mecânica do colete.

Eleição da CIPA - Problemas que você poderá enfrentar

Quem já participou da elaboração de uma Eleição da CIPA, sabe que alguns problemas podem aparecer durante o processo eleitoral. Saber quais são esses possíveis problemas lhe dará a vantagem de poder trabalhar essas dificuldades antes que aconteçam de fato.

Vamos então aos possíveis problemas:

FALTA DE CANDIDATOS
Durante o ano procure por colaboradores que tenham o perfil para cipeiro;
Faça contato com os possíveis candidatos antes do processo eleitoral e mostre as vantagens de ser Cipeiro;
Não espere o último dia da inscrição para agir;
Se o problema se tornar difícil, peça ajuda aos supervisores para indicarem candidatos.

DURANTE O PROCESSO ELEITORAL

Não esqueça da assinatura do candidato na Ficha de Inscrição;
Fique atento às formas de propaganda eleitoral (recolha alguns modelos para juntar ao processo eleitoral);
Procure coibir possíveis exageros das propagandas eleitorais;

CABIDE DE EMPREGO

Esses são os chamados "cipeiros aproveitadores"  - procure identificá-los e tome as "providências necessárias";
Peça ajuda aos supervisores para identificá-los;
Tenha em mente que esses "cipeiros" não vão te ajudar em nada, pois não é esse o objetivo deles.

CIPEIRO PROBLEMA

Tem alguns candidatos que muito provavelmente vão lhje trazer problemas e não soluções;
Não permita que possíveis cipeiros-problema sejam eleitos, pois podem estar dispostos a trabalhar contra a empresa (já passei por isso);
Ao identificar esses possíveis candidatos, alerte a administração antes de iniciar o processo eleitoral.

CIPEIRO TÉCNICO

Esse é tão bom que pode lhe trazer problema. Ele acha que é TST e sai cobrando a tudo e a todos;
Trabalhe a sua vontade indicando o que fazer e como fazer (ele pode ser um grande aliado se for corretamente orientado);
E você já teve algum problema diferente com a Eleição da CIPA?

Deixe seu comentário!!!

 

14/05/2012 - Darcy Mendes

Curso de Atualização em Incêndio e Emergência em Manaus/AM