03 julho 2015

Atualize-se: Alterações nas NRs de janeiro a junho 2015


Alterações importantes que tivemos nas legislações de segurança do trabalho nos ultimos meses. A matéria abaixo é bem resumida e está separada por mês, breve trecho da mudança e o link para acessar o arquivo com as principais alterações, não foi inserido mudanças como por exemplo na na SIT - Secretária de Inspeçao do Trabalho.



--- Junho 2015 ---


NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

Alterações em 8 itens da norma, 

http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A4DA189CA014E3016B81E5C29/Portaria%20MTE%20n.%C2%BA%20857%20(Altera%20a%20NR-12).pdf


NR 28 - Fiscalização e Penalidades,  Anexo II

Foram inseridos códigos das NR 18 e 30 no Anexo II da NR 28.

http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A4DA189CA014E4E86668774DD/Portaria%20MTE%20n.%C2%BA%20882%20(Altera%20a%20NR-28).pdf 



--- Maio 2015 ---


NR 26 - Sinalização de segurança

Estabeleceu que os produtos químicos utilizados nos locais de trabalho devem ser
classificados quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos, Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080814DB129A5014DB99007336C49/Portaria%20MTE%20n.%C2%BA%20704%20(Rotulagem%20Produtos%20Saneantes%20NR-26).pdf 


Insalubridade

Prorrogação na jornada de trabalho devem ser feitas somente mediante aprovação da SRTE mediante atendimento a alguns itens.

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080814DB129A5014DB98F83FC53F6/Portaria%20MTE%20n.%C2%BA%20702%20(Jornada%20de%20Trabalho%20em%20Atividade%20Insalubre).pdf 


NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Altera o item 18.14 - Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080814CD7273D014D3389259C373B/Portaria%20MTE%20n.%C2%BA%20597%20(Altera%20NR-18%20-%20Elevadores%20de%20Materiais).pdf 


Portaria n.º 518, de 4 de abril de 2003, DOU 7/4/2003 (Quadro anexo)

Incluir Nota Explicativa no Quadro Anexo à Portaria 518/2003, que dispõe sobre as atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas.

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080814CD7273D014D335DE8C21B9A/Portaria%20MTE%20n.%C2%BA%20595%20(Altera%20Portaria%20518_2003%20-%20Raios%20X%20M%C3%B3veis).pdf 


NR 35 - Trabalho em Altura

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do item 35.5 da NR-35 e de criação do Anexo II - Sistemas de Ancoragem da NR-35 - Trabalho em Altura.

http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A4D526E89014D58F5C2DC3D7E/Portaria%20SIT%20n.%C2%BA%20490%20(Consulta%20P%C3%BAblica%20Anexo%20II%20da%20NR-35).pdf 



--- Abril 2015 ---


PORTARIA N.º 510 DE 17 DE ABRIL DE 2015

Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080814CD7273D014CE2D48114291E/Portaria%20MTE%20n.%C2%BA%20510%20(Condi%C3%A7%C3%B5es%20de%20Conforto%20para%20Motoristas%20Profissionais).pdf 


NR 06 - Equipamentos de proteção pessoal - EPI

Altera a Norma Regulamentadora n.º 6 (NR6) - EPI - Equipamento de Proteção Individual

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080814CB85BFA014CC888FED666DB/Portaria%20MTE%20n.%C2%BA%20505%20(Altera%20a%20NR-06).pdf 



--- Fevereiro 2015 ---


Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de criação do Anexo I (Condições Sanitárias e de Conforto Aplicáveis a Trabalhadores do Transporte Rodoviário em Atividade Externa) da NR-24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho).


http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A4C71A678014C7664AEEC44F1/Portaria%20SIT%20n.%C2%BA%20471%20(Prorroga%20CP%20Anexo%20Motoristas%20NR-24).pdf 


Normas Técnicas Aplicáveis aos EPI, aprovado pela Portaria SIT n.º 452, de 20 de novembro de 2014 (Anexo II)

Altera o Anexo II (Normas Técnicas Aplicáveis aos EPIs) da Portaria SIT n.º 452/2014 e o Anexo 2 (Realização de Ensaios Laboratoriais em EPI) da Portaria SIT n.º 453/2014

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080814B74A055014B750E99820A64/Portaria%20DSST_SIT%20n.%C2%BA%20470%20(Altera%20a%20Portaria%20n.%C2%BA%20452%20e%20453).pdf 



--- Janeiro 2015 ---


NR 28 - Fiscalização e Penalidades Anexo II

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080814AC03EAE014ADFB066A70C31/Portaria%20MTE%20n.%C2%BA%2011%20(Altera%20o%20Anexo%20II%20da%20NR-28).pdf 


Fonte: MTE - Ministério do Trabalho e Emprego