06 maio 2016

Atualização das NRs - Janeiro a Abril de 2016


Portaria MTPS n.º 511, de 29 de abril de 2016 

Inclui, na Norma Regulamentadora n.º 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.

Portaria MTPS n.º 510, de 29 de abril de 2016

Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Portaria MTPS n.º 509, de 29 de abril de 2016

Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. 

Portaria MTPS n.º 508, de 29 de abril de 2016

Altera a Norma Regulamentadora n.º 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. 

Portaria MTPS n.º 507, de 29 de abril de 2016

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

Portaria MTPS n.º 506, de 29 de abril de 2016

Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

Clique aqui para download da portaria

Portaria MTPS n.º 505, de 29 de abril de 2016

Altera o Anexo I – Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas – da Norma Regulamentadora n.º 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.

Portaria SIT n.º 531, de 19 de abril de 2016

Constitui subcomissão tripartite para acompanhar projeto piloto de utilização da modalidade de ensino a distância e semipresencial para as capacitações previstas na NR-20.

Portaria SIT n.º 530, de 15 de abril de 2016

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas.

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