Para saber quantos integrantes sua CIPA vai ser composta,você vai precisar dos dados abaixo e seguir alguns passos.
PASSO 1 – TENHA EM MÃOS OS SEGUINTES DADOS: NR 05, CNAE DA EMPRESA E O NÚMERO TOTAL DE EMPREGADOS.
1. NR 05 – CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Onde encontrar: Baixe a norma no site/portal do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego você pode baixar a NR 05. Link: http://www3.mte.gov.br/seg_sau/leg_normas_regulamentadoras.asp
2. CNAE da empresa
Onde encontrar o CNAE: O CNAE da empresa que vai precisar esta no cartão de CNPJ. Oservacão importante para fazer uso do CNAE principal.
Onde encntrar o cartão de CNPJ: Solicite junto a empresa o número do CNPJ e acesse o site da receita para baixar o cartão do CNPJ da sua empresa.
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
3. Número de empregados
Onde encontrar o número de empregados: Importante que faça-se uso do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do ultimo mês. O CAGED de uma empresa é o document oficial para esse calculo.
Obs.: Minha empresa tem estagiários e jovens aprendizes, como procedo? Somente faça uso da quantidade de empregados que consta no CAGED, não se preocupe em estar fazendo calculos.
Pronto, temos a NR 05 atualizada, o CNAE e o número de empregados.
PASSO 2 – VAMOS AGORA ABRIR A NR 05 A FAZER CONSULTA AOS QUADROS APLICANDO OS DADOS QUE CONSEGUIU NO PASSO 1.
1. Identifique o grupo da sua empresa no Quadro III
Abra a NR 05 e encontre o QUADRO III - Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE (Versão 2.0), com correspondente agrupamento para dimensionamento da CIPA. Na Coluna 1 CNAE encontre o número correspondente ao CNAE de sua empresa, na mesma linha, na Coluna 3 indicada por Grupo identifique o grupo correspondente.
2. Identifique a quantidade de membros para composição da CIPA no Quadro I
O Quadro I da NR 05 é composta de 16 colunas na sua tabela. Depois de ter identificado o Grupo no Quadro III, busque o grupo na primeira coluna do Quadro I, a coluna 2 apresenta o números de empregados efetivos e suplentes.
Como posso saber o número de membros efetivos e suplentes para CIPA? Relacionando uma das colunas de 03 a 16 que corresponde o número de empregados.
Prontinho, acabamos de dimensionar a quantidade de membros efetivos e suplentes com alguns passos, e o que é mais importante, você usou documentos com amparo legal.
Qualque dúvida, estou a disposição para ajudar.
Sergio Bigi
Técnico em Segurança no Trabalho
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