SINAIS DE OBRIGAÇÃO

Características intrínsecas:
• Forma redonda;
• Pictograma branco sobre fundo azul (a cor azul deve cobrir pelo menos 50% da superfície da placa).

Protecção obrigatória dos olhos

Deve colocar-se sobre a porta de acesso a um local de trabalho ou na proximidade de uma determinada máquina, sempre que surjam situações de risco para a vista, nomeadamente projecção de partículas sólidas e/ou incandescendentes, de líquidos corrosivos e irritantes, radiações térmicas e/ou ópticas perigosas, trabalhos de soldadura.

Protecção obrigatória da cabeça

O uso de capacete impõe-se normalmente nos locais de trabalho expostos à queda de materiais como pedras, entulhos e outros objectos, em actividades tão diversas como a construção civil, minas e pedreiras montagem e demolição, construção naval, metalomecânica e fundições. A presença de cargas suspensas ou oscilantes pode obrigar ao uso de capacete. Esta obrigação não se destina só aos trabalhadores, mas também a todas as pessoas que circulam nesses locais.

Protecção obrigatória dos ouvidos

Não sendo possível tomar medidas técnicas, e sempre que haja ruído excessivo, o empregador deve fornecer equipamento de protecção dos ouvidos. Deve ser colocado nas portas de acesso e nos locais em que se desenvolvem actividades, tais como trabalhos com ferramentas de ar comprimido, operações levadas a cabo pelo pessoal de terra nas pistas dos aeroportos ou em sectores como o da madeira e dos têxteis.

Protecção obrigatória das vias respiratórias

Quando os meios técnicos para eliminar a perigosidade das poeiras, gases, vapores, fumos e neblinas ou nevoeiros são insuficientes, o empregador deve colocar à disposição dos trabalhadores equipamento de protecção das vias respiratórias adequado ao tipo de trabalho a executar. Esta obrigação deve ser cumprida tanto pelos trabalhadores como qualquer outra pessoa que frequente esse local.

Protecção obrigatória dos pés

Deve utilizar-se equipamento de protecção, nomeadamente calçado anti-derrapante, isolante contra o frio ou a humidade, anti-quedas, com sola anti perfuração e/ou biqueira de aço nos trabalhos em estaleiros, pedreiras e minas, operações de transporte e armazenagem e na indústria cerâmica.

Protecção obrigatória das mãos

Utilizar equipamentos de protecção adequado para cada tipo de risco existente nos locais de trabalho, nomeadame nte onde se manipulam objectos cortantes, bicudos, quentes e rugosos, agentes químicos, agentes biológicos ou quando em contacto com a corrente eléctrica.

Protecção obrigatória do corpo

Usar vestuário de trabalho que proteja contra agressões mecânicas, químicas, térmicas, radioactivas e dos raios infravermelhos, bem como das projecções dos metais em fusão.

Protecção obrigatória do rosto

Colocar equipamento de protecção conjunta da face e dos olhos, nomeadamente nas operações de soldadura, corte, perfuração, manipulação de ácidos, projecção de líquidos ou de produtos abrasivos granulados, trabalhos sob radiação térmica e trabalhos com laser.

Protecção individual obrigatória contra quedas

Deve-se usar cintos de segurança em actividades ou locais de trabalho como montagem de préfabricados, trabalhos em andaimes e em postes.

Passagem obrigatória para peões

Colocar junto a vias de circulação, incluindo escadarias e escadas fixas permitindo a passagem segura das pessoas. Na imediação de portões destinados à circulação de veículos devem existir portas ou passagens para peões.

Obrigações várias
(Acompanhada eventualmente de uma placa adicional)

Obrigações de os trabalhadores se protegerem contra vários riscos para os quais não exista sinal
específico. O sinal de “obrigações várias” deve ser acompanhada de uma placa adicional assinalando quais a/as obrigações.